Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento...
17/07/2026 13:47 - Fonte: senado.leg.br

Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para se...
17/07/2026 12:33 - Fonte: senado.leg.br

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).  A nova lei estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas,...
17/07/2026 09:33 - Fonte: senado.leg.br

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou quarta-feira (15) um projeto de lei que permite que instituições religiosas, de assistência social e entidades sem fins lucrativos regularizem seus terrenos por meio do Reurb, política pública voltada à regularização de áreas urbanas ocupadas informalmente. O PL 1.905/2023, do deputado Dr....
17/07/2026 09:10 - Fonte: senado.leg.br

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um. Por isso, quem for votar para esse cargo pode se surpreender ao ver a foto de seis pessoas na urna eletrônica: três ao votar no primeiro candidato a...
17/07/2026 09:01 - Fonte: senado.leg.br

Seguiu para a sanção presidencial um projeto de lei que define critérios para parcerias entre escolas e pontos ou pontões de cultura, associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro das comunidades. A parceria deve estar alinhada à proposta pedagógica de cada escola e priorizar entidades próximas da comunidade escolar. O...
17/07/2026 08:49 - Fonte: senado.leg.br