A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona. Os candidatos que concorrem nas eleições de 4 de outubro (1º turno) não podem ser detidos ou presos a partir deste sábado (19). Isso vale até 6 de outubro. A...
18/09/2026 11:01 - Fonte: senado.leg.br

A Constituição de 1946 completa 80 anos de promulgação nesta sexta-feira (18). Elaborada após o fim do Estado Novo, ela marcou a retomada democrática no país — que seria interrompida com o golpe de 1964. Ouça o áudio com a entrevista do consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni.
18/09/2026 08:44 - Fonte: senado.leg.br

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em 1º de setembro, mudanças no PL 4.426/2025, que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário do SUS. O texto amplia a vacinação gratuita para pessoas a partir dos 50 anos e para maiores de 18 anos com imunossupressão ou outra condição que comprometa o sistema...
18/09/2026 08:15 - Fonte: senado.leg.br

As urnas eletrônicas registram cada voto de forma individual. Ou seja, a decisão para algum cargo, como de deputado ou deputada federal, não influencia o voto para presidente da República, por exemplo, já que são todos contabilizados de maneira independente. Neste ano, os cidadãos vão escolher presidente, governadores, senadores e...
18/09/2026 08:11 - Fonte: senado.leg.br

Senadores e deputados federais apresentaram 37 emendas à nova medida provisória que estende subsídio para baratear o óleo diesel de caminhões e outros veículos rodoviários (MP 1.391/2026). Ouça o áudio.
18/09/2026 08:07 - Fonte: senado.leg.br

Presos que ainda não foram condenados poderão votar pela última vez nas eleições de 2026. A partir das próximas eleições, passará a valer a mudança no Código Eleitoral feita pela Lei Antifacção, que entre outras medidas proíbe o alistamento tanto de presos condenados quanto de provisórios. Mas, na prática, o exercício da cidadania dos...
18/09/2026 08:06 - Fonte: senado.leg.br