O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orçamento de 2025. Na prática, os projetos liberam mais recursos para obras e ações de órgãos e ministérios que lidam com portos e infraestrutura. Um dos projetos aprovados abre crédito...
19/12/2025 13:20 - Fonte: senado.leg.br

O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar (PLN 11/2025) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção presidencial. De acordo com o governo federal, o dinheiro servirá para “aquisições, incluindo ativos de informática, indispensáveis decorrentes de uma possível mudança de sede da companhia”.  Os...
19/12/2025 13:10 - Fonte: senado.leg.br

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de saúde (PLN 4/2025). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar as ações do Ministério da Saúde feitas em parceria com tais entidades. A legislação...
19/12/2025 13:03 - Fonte: senado.leg.br

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta sexta-feira (19). Ele discursou durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025).  — Câmara e o Senado Federal precisam caminhar juntos. O Poder Legislativo...
19/12/2025 12:56 - Fonte: senado.leg.br

Na última sessão do Congresso de 2025, realizada nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu aos parlamentares pela aprovação do Orçamento de 2026 e destacou que senadores e deputados têm autoridade concedida pelo voto para representar os brasileiros e seus interesses.
19/12/2025 12:41 - Fonte: senado.leg.br

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para refinanciamento da dívida pública. A proposta estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas do governo...
19/12/2025 12:32 - Fonte: senado.leg.br