Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores avaliarem suas posições. Foi o que afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12). A declaração ocorreu após as 21h, ao fim da sessão plenária...
13/11/2026 06:57 - Fonte: senado.leg.br

Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua saúde em risco podem configurar crimes para os quais a legislação passou a prever penas mais rigorosas. As punições variam conforme a gravidade da conduta e suas consequências. No caso de...
13/11/2026 06:48 - Fonte: senado.leg.br

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucional que estabeleceu o fim da escala 6x1 no Brasil. A Emenda Constitucional 141 reduz, de forma gradual, a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, e garante dois dias de descanso...
13/11/2026 06:47 - Fonte: senado.leg.br

A Lei 15.211, de 2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A norma incide sobre aplicativos, jogos, redes sociais, sistemas operacionais, lojas virtuais e outros serviços de tecnologia, mesmo quando oferecidos por empresas...
13/11/2026 06:46 - Fonte: senado.leg.br

Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como dividir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran dos Santos, o tempo era curto. Depois de apenas cinco dias de licença-paternidade, ele precisou retomar a...
13/11/2026 06:45 - Fonte: senado.leg.br

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social manterem os créditos dos tributos pagos na compra de bens e serviços após a reforma tributária (PLP 45/2026). A proposta do senador Izalci Lucas (PL-DF) foi aprovada na forma de um...
13/11/2026 06:28 - Fonte: senado.leg.br