A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril. A intenção é disseminar a cultura da empresa júnior a partir de uma série de eventos, incentivando o empreendedorismo jovem no país. É o que estabelece a Lei 15.510, de 2026, sancionada nesta semana...
22/09/2026 14:11 - Fonte: senado.leg.br

Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509, sancionada nesta segunda-feira (21) pela Presidência da República, altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935, de 1994) e determina a prescrição em cinco anos, contados a partir da ocorrência da infração. A exceção são as...
22/09/2026 12:31 - Fonte: senado.leg.br

Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508, sancionada pela Presidência da República. A nova lei tem origem em projeto apresentado pelo Poder Executivo (PL 1.663/2022) e aprovado pelo Senado no inicio de setembro. A unidade de...
22/09/2026 12:05 - Fonte: senado.leg.br

Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. Uma das mudanças permite aos conselhos seccionais a criação de diretorias temporárias para tratar temas específicos que necessitem de...
22/09/2026 11:52 - Fonte: senado.leg.br

Fato ou fake? O Senado Verifica desmente informações falsas sobre as eleições que circulam nas redes sociais. Um dos boatos mais recorrentes é sobre o voto nulo ou em branco. 
22/09/2026 09:47 - Fonte: senado.leg.br

O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Miranda dos Santos, uma homenagem ao ex-prefeito de Porto Murtinho, que morreu em 2022, aos 69 anos. A denominação foi estabelecida pela Lei 15.507, de 2026, publicada no Diário Oficial da União...
22/09/2026 07:16 - Fonte: senado.leg.br