A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta garante até duas faltas justificadas por ano, sendo uma a cada semestre, sem prejuízo no salário, e...
28/01/2026 12:19 - Fonte: senado.leg.br

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo à escravidão em fazendas da região. No Senado, o tema do trabalho escravo é tratado em projetos como o que regulamenta a expropriação de imóveis rurais...
28/01/2026 11:31 - Fonte: senado.leg.br

Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nas redes sociais a coleta de assinaturas para a prorrogação dos...
28/01/2026 11:05 - Fonte: senado.leg.br

O PL 494/2025, projeto de lei que prevê o aumento da pena para o furto de aparelhos celulares, aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). O autor da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é o presidente da comissão.
28/01/2026 09:08 - Fonte: senado.leg.br

O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro. Antes disso, há uma série de prazos importantes, como a regularização do título eleitoral, as convenções...
28/01/2026 07:30 - Fonte: senado.leg.br

O Ministério da Educação lançou edital de apoio a 514 cursinhos populares de preparação ao Enem e a vestibulares. As organizações selecionadas podem receber até R$ 208 mil, com auxílio-permanência a estudantes, recursos para educadores e materiais didáticos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destaca que o programa amplia a diversidade no...
28/01/2026 07:19 - Fonte: senado.leg.br