Foram editadas pela Presidência da República nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias: a MP 1.393, com ações para aliviar a situação de endividamento das famílias, programa batizado como Desenrola Brasil 3.0; e a MP 1.394, proibindo as chamadas loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. No mesmo evento em São Paulo...
25/09/2026 16:27 - Fonte: senado.leg.br

O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (a ESCS, mantida pela fundação). O autor da homenagem foi o senador Izalci Lucas (PL-DF), que destacou a relevância das instituições públicas de ensino do...
25/09/2026 14:09 - Fonte: senado.leg.br

A partir desta segunda-feira (28), a visitação ao Congresso deverá ser agendada pela internet, no endereço congressonacional.leg.br/visite. Com o agendamento prévio, o visitante já poderá saber o horário da sua visita, reduzindo a espera. O passeio ao Palácio do Congresso inclui passagens pelos Plenários da Câmara e do Senado e acesso a...
25/09/2026 13:23 - Fonte: senado.leg.br

A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.514, de 2026, que reconhece a cidade de Franca, no interior de São Paulo, como a Capital Nacional do Basquete. Também sancionou a Lei 15.515, de 2026, que reconhece Piranguinho, cidade de Minas Gerais, como a Capital Nacional do Pé de Moleque. Ouça o áudio.
25/09/2026 13:08 - Fonte: senado.leg.br

Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, também chamada de ECA Ambiental (Lei 15.512). União, estados e municípios deverão promover políticas públicas (como as de planejamento urbano) que facilitem o acesso desse público a áreas verdes. Também deverão...
25/09/2026 11:03 - Fonte: senado.leg.br

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar, em turno suplementar, um projeto (PL 3.522/2025) que garante estabilidade no emprego para mulheres que engravidarem durante um contrato temporário. Pela proposta, a trabalhadora terá estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto. Hoje, esse direito...
25/09/2026 10:44 - Fonte: senado.leg.br