O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 2.976/2024, para acabar com a exigência de confissão do investigado como condição para a realização de acordo de não persecução penal. Esse acordo é uma negociação promovida entre o Ministério Público e o investigado para evitar o processo criminal na Justiça. Para o...
26/07/2024 14:43 - Fonte: senado.leg.br

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou recentemente a última edição de seu Relatório de Acompanhamento Fiscal. A partir dos dados e das análises apresentados nesse levantamento, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, alerta para as dificuldades e o esforço que o governo terá de fazer para cumprir a meta de déficit zero...
26/07/2024 14:29 - Fonte: senado.leg.br

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisada na Comissão de Fiscalização e Controle...
26/07/2024 14:16 - Fonte: senado.leg.br

Considerado um dos maiores nomes da arte popular brasileira, José Francisco Borges, mais conhecido como J. Borges, morreu nesta sexta-feira (26), aos 88 anos, em Bezerros (PE), sua cidade-natal. Xilogravurista, poeta e cordelista, ele registrou em seus versos e ilustrações o cotidiano, o folclore e as lendas de sua gente. Amigo de Ariano...
26/07/2024 13:48 - Fonte: senado.leg.br

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no segundo semestre deste ano. Ele é o relator da matéria, que está em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, cujo...
26/07/2024 12:22 - Fonte: senado.leg.br

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por senadores e deputados federais. O veto mais recente (VET 17/2024) trata da Política...
26/07/2024 11:41 - Fonte: senado.leg.br