O projeto de reforma da previdência dos militares será debatido em audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (23), a partir das 10h. Encaminhado pelo Poder Executivo, o PL 1.645/2019 ainda está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Foram convidados para o debate o diretor de Assuntos...
22/04/2019 15:27 - Fonte: senado.leg.br

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, comparecerá ao Senado nesta quarta-feira (24), em audiência interativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O ministro falará aos senadores sobre as prioridades e diretrizes da pasta que comanda. A audiência havia sido...
22/04/2019 14:30 - Fonte: senado.leg.br

Roraima está à beira de um colapso, afirmou nesta segunda-feira (22) o senador Telmário Mota (Pros-RR). Ele apontou como problemas enfrentados pelo estado a paralisação, há três meses, dos serviços de transporte escolar, a péssima qualidade da saúde, a falta de ligação do estado ao sistema nacional de energia, além dos efeitos, na...
22/04/2019 14:29 - Fonte: senado.leg.br

Projeto que garante o direito de despachar gratuitamente carrinho de bebê ou bebê-conforto sem que esses equipamentos sejam incluídos na franquia de bagagem (PLC 31/2017) é um dos itens na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (23), às 11h30. Da deputada...
22/04/2019 14:22 - Fonte: senado.leg.br

A comissão mista da MP 863/2018, que eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas, retoma nesta terça-feira (23) a reunião para votação do seu relatório. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é favorável à abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, rejeitou todas as 21 emendas apresentadas. No mês...
22/04/2019 14:14 - Fonte: senado.leg.br

A comissão mista da medida provisória (MP 867/2018) analisa na próxima quarta-feira (24) o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR). O texto do Poder Executivo estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para que o proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) adira ao Programa de Regularização Ambiental...
22/04/2019 14:00 - Fonte: senado.leg.br