A identificação única das proposições que tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional, anunciada quarta-feira (19) e que vai vigorar a partir de fevereiro, é resultado de um dos 17 projetos estratégicos para o biênio 2017/2018 que prevê a integração da informação legislativa entre Senado e Câmara. Mas foi somente com a criação do Grupo...
17/01/2019 12:16 - Fonte: senado.leg.br

O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de posse aconteça às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado. A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do...
17/01/2019 11:59 - Fonte: senado.leg.br

O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses postos de trabalho estão nos Três Poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário, e também nas Policias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal....
17/01/2019 11:59 - Fonte: senado.leg.br

O ex-presidente da República e ex-presidente do Senado José Sarney doou para a Biblioteca Luiz Viana Filho, a Biblioteca do Senado, a Tabela Cutter-Sandorn, obra especializada da área de biblioteconomia. O livro será incorporado à Coleção Especial. A função da tabela é possibilitar a ordenação das diversas obras de um mesmo autor dentro...
17/01/2019 11:59 - Fonte: senado.leg.br

Aprimorar o atendimento e o tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar garantias e benefícios a quem usa ou colabora com o sistema. Essas foram algumas das medidas aprovadas pelos senadores em 2018. Algumas viraram lei, outras aguardam a análise da Câmara dos Deputados. Doenças Raras Os senadores aprovaram em julho a...
17/01/2019 09:26 - Fonte: senado.leg.br

Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições. As propostas de emenda à Constituição continuam com a sigla PEC, mas terão o mesmo número na Câmara e no Senado. Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em qualquer Casa do Congresso....
17/01/2019 07:20 - Fonte: senado.leg.br